Fiscalização
Acompanhar e fiscalizar a execução penal, contribuindo para a efetividade das medidas previstas em lei.
Eldorado do Sul/RS • Execução Penal e Ressocialização
Conselho da Comunidade — Comarca de Eldorado do Sul/RS
Promovemos a ressocialização, reintegração social de egressos, atuamos na fiscalização da execução penal e oferecemos assistência a presos, egressos e familiares, fomentando a participação da comunidade, conforme a Lei de Execução Penal (LEP 7.210/84), Lei 9.790/99 e Lei 13.019/14.
Transparência
Atas, Estatuto e Portaria
Ações
Educação, Assistência, Saúde e Jurídico
Participação
Seja conselheiro e voluntário
Informações institucionais
- Base legal
- LEP 7.210/84 (arts. 80 e 81), Lei 9.790/99 (OSCIP), Lei 13.019/14.
- Sede
- Rua Divindade, nº 606, Sala 2 - 2º piso, 3ª Parte, Parque Eldorado — Eldorado do Sul/RS, CEP 92990-000.
- Portaria
- Portaria nº 02/2025 da Juíza Milena Motta de Carvalho.
Em caso de dúvidas ou denúncias, utilize os canais de Contato & Ouvidoria.
Institucional
O Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul/RS é uma iniciativa voltada à promoção de direitos e à colaboração com o Judiciário na execução penal.
Missão
Promover a ressocialização, reintegração social de egressos do sistema penitenciário, fiscalização da execução penal, assistência a presos, egressos e familiares, além de fomentar a participação da comunidade na execução penal, conforme a Lei de Execução Penal (LEP 7.210/84), Lei 9.790/99 e Lei 13.019/14.
Visão
Construir caminhos sustentáveis para a reintegração social, fortalecendo práticas de respeito aos direitos humanos e integração comunitária.
Valores
Transparência
Ética
Voluntariado
Inclusão Social
Direitos Humanos
Sustentabilidade
Colaboração com o Judiciário
↗
Ressocialização
Acompanhamento e apoio na trajetória de reintegração.
⚖️
Execução Penal
Fiscalização e participação na execução penal.
🤝
Comunidade
Fomento ao engajamento e à inclusão social.
Histórico
Criado em 2025, o Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul/RS nasce para fortalecer a atuação comunitária na execução penal, promovendo ações voltadas ao respeito aos direitos humanos, à ressocialização e à reintegração social.
2025
Constituição e organização
Estrutura administrativa e definição das frentes de atuação alinhadas ao marco legal.
LEP e normativas
Parcerias e acompanhamento
Atuação colaborativa com o Judiciário e implementação de práticas de acompanhamento.
Comunidade
Engajamento e inclusão
Ampliação de ações com base em voluntariado e desenvolvimento social sustentável.
Diretoria e Composição
Composição atual (atualizar conforme deliberações e registros oficiais).
Transparência institucional
Os cargos constam nos documentos oficiais para consulta pública.
Diretoria Executiva
Sirlei Maria Batista Mota
Presidente — Advogada
Jorge Luiz Oliveira da Silva
1º Vice-Presidente
Márcio Luís Bonalume
2º Vice-Presidente — Contador
Susana Plonkoski Pena
Secretária
Rosany Benites Riella da Silva
2ª Secretária
Jeazon Ribeiro da Costa
Tesoureiro — Jornalista
Graziela Pereira Miron
2º Tesoureiro
Conselho Fiscal & Membros
Alander Mallet de Souza
Presidente do Conselho Fiscal
Cleusa Kremer Geschuender
Membro do Conselho Fiscal
Matheus de Souza Strugulski
Membro do Conselho Fiscal
Outros membros (exemplos)
Nathana Sabrina Godinho Alves
Kamila Struwski
Leandro Dresch Cabral
Dr. Marco Antônio do Amaral
+ Suplentes
Consulte as atas e o estatuto para a composição completa e atualizada.
Atribuições Legais
Principais atribuições conforme o art. 81 da LEP (Lei 7.210/1984), em consonância com os dispositivos aplicáveis.
Apoio e Assistência
Planejar e apoiar ações de assistência a presos, egressos e familiares, com enfoque no processo de reintegração social.
Integração comunitária
Fomentar a participação da comunidade na execução penal, incentivando voluntariado e colaboração institucional.
Encaminhamentos
Produzir orientações e encaminhamentos necessários para fortalecer as frentes de atuação e a continuidade do acompanhamento.
Relatórios
Consolidar registros e relatórios para prestação de contas e transparência institucional.
Articulação
Articular ações com órgãos do sistema de justiça e entidades da rede de apoio social.
Nota: o texto acima é uma síntese. Para a redação integral e atualizada, utilize os documentos oficiais publicados na seção de Transparência.
Ações e Projetos
Comissões criadas para organizar a atuação: Educação, Assistência Social, Saúde, Apoio Jurídico, Capelanias e outras iniciativas vinculadas às necessidades do público assistido.
Comissão de Educação
Apoio a atividades educacionais e projetos de qualificação, ampliando oportunidades de reintegração.
- Oficinas e palestras
- Incentivo à continuidade de estudos
Comissão de Assistência Social
Acolhimento, orientação e encaminhamentos voltados às demandas de presos, egressos e familiares.
- Apoio psicossocial
- Acesso a serviços da rede
Comissão de Saúde
Ações de promoção de saúde, parcerias e encaminhamentos para atendimento contínuo.
- Campanhas e rodas de conversa
- Articulação com rede local
Comissão de Apoio Jurídico
Orientação e encaminhamento para assegurar o acesso a direitos e procedimentos legais.
- Orientação em direitos
- Encaminhamentos formais
Comissões de Capelanias
Ações de cuidado espiritual e acolhimento, respeitando a diversidade e os direitos humanos.
- Atendimento e visitas
- Grupos de apoio
Projetos de Sustentabilidade
Iniciativas contínuas de impacto social, com foco em autonomia e desenvolvimento sustentável.
- Trilhas de reintegração
- Parcerias locais
Transparência
Documentos institucionais e registros públicos para consulta.
Acesso rápido
Downloads oficiais em PDF (placeholders).
Download dos documentos principais
Substitua os arquivos placeholders em `assets/docs/` pelos PDFs oficiais.
Estatuto Social
1ª Alteração e Consolidação
Baixar PDF
Portaria
nº 02/2025
Baixar PDF
Atas e Relatórios
Atualizações recentes
Baixar PDF
Outros documentos
Espaço para anexos e publicações futuras
(adicione PDFs em `assets/docs/`)
Como participar
Seja conselheiro ou voluntário(a). Sua participação fortalece o trabalho de reintegração social e a colaboração com o Judiciário.
Compromissos
- Transparência e ética
- Respeito aos direitos humanos
- Inclusão social
- Colaboração com o Judiciário
Seja Conselheiro(a)
Atue na governança e no acompanhamento institucional conforme deliberações e documentos vigentes.
Solicitar contatoSeja Voluntário(a)
Colabore em ações e comissões (educação, assistência social, saúde, jurídico, capelanias e projetos comunitários).
Inscrever interesseProcedimentos
As inscrições seguem orientações institucionais e requisitos previstos no Estatuto e normativas.
Atalho
Ler documentosContato & Ouvidoria
Utilize os canais abaixo para dúvidas, solicitações e manifestações de interesse.
Endereço
Rua Divindade, nº 606, Sala 2 - 2º piso, 3ª Parte, Parque Eldorado — Eldorado do Sul/RS, CEP 92990-000.
contato@conselhocomunidade-eldoradosul.org.br (exemplo)
Telefone
(51) 00000-0000 (exemplo)
Formulário (placeholder)
Como o site é estático, este formulário é demonstrativo. Integre com seu backend/serviço quando necessário.
Ouvidoria (orientação)
Para manifestações, sugestões, denúncias ou pedidos de informação, envie mensagem identificando o assunto e anexando documentos quando aplicável.
Notícias
Cards de exemplo (substitua por conteúdo real).
Comissão
Reunião de alinhamento das comissões
Discussão de prioridades, calendário de ações e diretrizes de transparência.
Ler mais
Ação
Programa de apoio e reintegração
Integração com a rede de suporte e encaminhamentos para o recomeço.
Ler mais
Transparência
Publicação de ata e relatórios
Disponibilização de documentos institucionais para consulta pública.
Ver documentos